Documentação por Segmentos

Observação

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2 - A FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) pode ser acessado através do link: https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/index.php

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
• d) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável familiar;
• e) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sítio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• f) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, CONFOME MODELO DO ANEXO V; g) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias). CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

PESSOAS DESEMPREGADAS

• a)Documento oficial de identificação - RG;
• b)Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
• d)Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sítio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• e) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
• f) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• g) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias). CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA OU QUE TENHA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA HÁ NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS.

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sítio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• d)Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• e) Documento expedido pela Instituição de ensino, carimbado, datado e assinado pelo Diretor da Escola;
• f) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• g) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias). CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

ALUNOS CONCLUINTES OU QUE TENHAM CONCLUÍDO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – OU PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
• d) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sitio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• e) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• f) Documento expedido pela Instituição de ensino, carimbado, datado e assinado pelo Diretor da Escola;
• g) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias) CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM NO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO OS QUE TENHAM CUMPRIDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE TENHAM COMPLETADO 18 ANOS DE VIDA.

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
• d)Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sítio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• e) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• f) Documento expedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ou da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC;
• g) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias) CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
• d) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sítio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• e) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• f) Laudo médico, com especificação do CID carimbado e assinado por especialista da rede pública e privada de saúde;
• g) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias) CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

PRODUTORES SELECIONADOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA); COM PRIORIDADE PARA OS AGRICULTORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, CIGANOS E ASSENTADOS)

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda, composição familiar.
• d) A comprovação de pertencimento aos GPTE'S Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos será autodeclaratória, em instrumento próprio, conforme o anexo IV deste edital. Também fica facultada a equipe da SEDH, a conferência desta informação na Base de Dados do CadÚnico e do Cadastro de Beneficiários do PAA-PB.
• e) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sitio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• f) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• g) Declaração de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com compras de doação simultânea (PAA CDS) emitida por órgão competente, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; h) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias) CONFOME MODELO DO ANEXO VII.

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• a) Documento oficial de identificação - RG;
• b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
• d) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência (Formulário disponível no sítio http://habilitacaosocial.pb.gov.br/);
• e) Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever CONFOME MODELO DO ANEXO V;
• f) Comprovação de sentença transitada em julgado em desfavor do agressor da violência doméstica;
• g) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
• h) Declaração de próprio punho que pretendo exercer atividade remunerada de transporte de mercadoria (demais categorias) CONFOME MODELO DO ANEXO VII.