Comprovações e MatrÃculas
Os selecionados serão chamados para comprovar os dados fornecidos no local a ser divulgado após a seleção.
Os aprovados assinarão Termo de Compromisso com o DETRAN/PB e receberão autorização para se matricular num Centro de Formação de Condutores.
O Sistema também selecionará automaticamente a clÃnica médica onde serão feitos os exames.
O candidato reprovado ou que, por motivo justificado, faltar aos exames de aptidão fÃsica e mental poderá renová-los por (02) duas vezes sem qualquer ônus.
O candidato reprovado ou que, por motivo justificado, faltar aos exames teórico-técnicos e prática de direção veicular poderá renová-los por 03(três) vezes sem qualquer ônus.
O candidato que abandonar o processo após a realização de qualquer exame, ou que não o concluir no prazo de 12 (doze) meses, ficará impossibilitado de participar do programa pelo prazo de 02 (dois) anos.
Observação: Caso se verifique, em qualquer tempo, que as informações ou documentação fornecidas pelo candidato sejam fraudulentas, a CNH será automaticamente cancelada.
I – cidadãos inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa FamÃlia do Governo Federal;
1) Documento oficial de identificação (original e fotocópia);
2) Cadastro de Pessoa FÃsica – CPF (original e fotocópia);
3) Certidão de Nascimento e/ou documento que comprove os dependentes cadastrados inscrição (original e fotocópia);
4) Comprovante de residência ou domicÃlio do municÃpio contemplado pelo programa (original e fotocópia);
5) Declaração, de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
6) Termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
7) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veÃculos automotores, denominado Habilitação Social, assinado no ato da comprovação;
8) Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (original e fotocópia);
9) Declaração de renda familiar;
10) Apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa FamÃlia (original e fotocópia);
II – pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mÃnimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de 01(um) ano;
1) Documento oficial de identificação (original e fotocópia);
2) Cadastro de Pessoa FÃsica – CPF (original e fotocópia);
3) Certidão de Nascimento e/ou documento que comprove os dependentes cadastrados inscrição (original e fotocópia);
4) Comprovante de residência ou domicÃlio do municÃpio contemplado pelo programa (original e fotocópia);
5) Declaração, de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
6) Termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
7) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veÃculos automotores, denominado Habilitação Social, assinado no ato da comprovação;
8) Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (original e fotocópia);
9) Declaração de renda familiar.
III – Alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado;
1) Documento oficial de identificação (original e fotocópia);
2) Cadastro de Pessoa FÃsica – CPF (original e fotocópia);
3) Certidão de Nascimento e/ou documento que comprove os dependentes cadastrados inscrição (original e fotocópia);
4) Comprovante de residência ou domicÃlio do municÃpio contemplado pelo programa (original e fotocópia);
5) Declaração, de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
6) Termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
7) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veÃculos automotores, denominado Habilitação Social, assinado no ato da comprovação;
9) Declaração do Diretor da escola ou, nas escolas da Rede Pública Municipal onde não houver Diretor, do Secretário de Educação do respectivo municÃpio, que comprove a matrÃcula na rede pública de ensino do Estado, e que contenha a média e frequência escolar, bem como, quando houver, o número de repetência, todos relativos ao exercÃcio anterior ao de inscrição no presente programa, conforme modelo fornecido pelo site do DETRAN-PB;
IV – Pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN-PB;
1) Documento oficial de identificação (original e fotocópia);
2) Cadastro de Pessoa FÃsica – CPF (original e fotocópia);
3) Certidão de Nascimento e/ou documento que comprove os dependentes cadastrados inscrição (original e fotocópia);
4) Comprovante de residência ou domicÃlio do municÃpio contemplado pelo programa (original e fotocópia);
5) Declaração, de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
6) Termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
7) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veÃculos automotores, denominado Habilitação Social, assinado no ato da comprovação;
8) Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (original e fotocópia);
9) Declaração de renda familiar;
10) Declaração expedida pela Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária ou da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) atestando que o egresso está sem pendências com a justiça e em condições de se empregar;
V – Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
1) Documento oficial de identificação (original e fotocópia);
2) Cadastro de Pessoa FÃsica – CPF (original e fotocópia);
3) Certidão de Nascimento e/ou documento que comprove os dependentes cadastrados inscrição (original e fotocópia);
4) Comprovante de residência ou domicÃlio do municÃpio contemplado pelo programa (original e fotocópia);
5) Declaração, de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação;
6) Termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação;
7) Declaração de que conhece e aceita todas as condições de participação do programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veÃculos automotores, denominado Habilitação Social, assinado no ato da comprovação;
8) Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (original e fotocópia);
9) Declaração de renda familiar;
10) Apresentação de comprovante válido de participação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (original e fotocópia);
Observação: Caso se verifique, em qualquer tempo, que as informações ou documentação fornecidas pelo candidato sejam fraudulentas, a CNH será automaticamente cancelada.